
Previdenciário
Estiagem e pragas geram direito subjetivo ao alongamento de crédito rural
agora
Últimas notícias

Tributário
Pesquisa clínica: legislação tributária acompanha avanços regulatórios?
há 1h

Civil
Youtube só responde por retirada de conteúdo indicado em URL específica
há 1h

Constitucional
AGU recorre para derrubar formação de PRFs em Direitos Humanos
há 2h
Geral
Geral
OAB Nacional lamenta falecimento de Augusto Cardoso, pai da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso
há 2h

Constitucional
Fux autoriza ministérios da Saúde e da Justiça na audiência sobre bets
há 2h

Constitucional
Devedor contumaz e recuperação judicial: ruptura na lógica do sistema
há 3h

Constitucional
Impugnação de crédito em recuperação judicial admite honorários por equidade
há 3h

Constitucional
STF reabre consulta pública sobre contencioso da reforma tributária
há 4h
Constitucional
Ver mais →Trabalhista
Ver mais →
Estabilidade a dirigente de cooperativa exige ligação com área do empregador
há 4h

Consignado para trabalhadores CLT ainda não atingiu ‘ápice’ de potencialidade, diz diretor da ABBC
há 4h

TST rejeita compensação financeira de advogado por cláusula de não concorrência e de não profanação
há 4h

A condição humana da advocacia
há 13h
Tributário
Ver mais →
Vendedor de veículo não responde por infrações de trânsito do novo dono
agora

Pesquisa clínica: legislação tributária acompanha avanços regulatórios?
há 1h

Concessões sob novo regime: o desafio de mensurar o impacto da Reforma Tributária
há 6h

O IBS e a CBS não são receita do produtor rural, e o Funrural precisa reconhecer isso
há 9h
Civil
Ver mais →
Youtube só responde por retirada de conteúdo indicado em URL específica
há 1h
Juros acima da média: decisão do TJDFT destaca a prova, e o DDC ajuda a conferir a dívida
há 17h

Não se pode reduzir parcela de título judicial em cumprimento de sentença
há 20h

Dados do SUS não são mercadoria, mas também não são intocáveis
ontem
Penal
Ver mais →
Investigação criminal merece a separação de acusação e julgamento
ontem

‘Lava jato’ subverteu neoconstitucionalismo e reduziu direitos, diz advogado
ontem

Quem é da facção? Presunção de vínculo e a difícil prova do não pertencimento
ontem

Lesão corporal contra a mulher torna agressor inelegível, decide TSE
há 3 dias



